http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp
ainda não vi o tão aclamado 1.000.000...
sábado, 31 de outubro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Cargos públicos
ART 37 da Constituição Federal (comentado)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeaçõe
para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
"Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem direito à nomeação, quando o cargo for preenchido
sem observância da classificação." (SÚM. 15)
"Funcionário nomeado por concurso tem direito à posse" (SÚM. 16)
"A nomeação de funcionário sem concurso pode ser desfeita antes da posse." (SÚM. 17)
"É inconstitucional o veto não-motivado à participação de candidato a concurso público." (SÚM. 684)
"É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso
público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido." (SÚM. 685)
“Conforme sedimentada jurisprudência deste Supremo Tribunal, a vigente ordem constitucional não mais tolera a
transferência ou o aproveitamento como formas de investidura que importem no ingresso de cargo ou emprego público sem a
devida realização de concurso público de provas ou de provas e títulos.” (ADI 2.689, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ 21/11/03)
Como podemos observar é inaceitavél e inconstitucionar, ou seja CRIME, a investidura em cargo público sem a prévia aprovação por concurso.
Mas uma coisa me intriga em nossa cidade: Como é possivel existirem tantos funcionários em nossa prefeitura sem serem concursados?
A opnião do pimenta é a seguinte: Assim fica muito fácil de se cobrar favores na época de eleição!
OBS: O Pimenta é concursado nessa prefeitura e até hoje não foi chamado. Estranho? Nem tanto!
O Pimenta também é Tecnólogo Em Gestão E Saneamento Ambiental. Se é que ter Ensino Superior signifique alguma coisa numa cidade onde o conhecimento científico não é levado a sério.
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeaçõe
para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
"Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem direito à nomeação, quando o cargo for preenchido
sem observância da classificação." (SÚM. 15)
"Funcionário nomeado por concurso tem direito à posse" (SÚM. 16)
"A nomeação de funcionário sem concurso pode ser desfeita antes da posse." (SÚM. 17)
"É inconstitucional o veto não-motivado à participação de candidato a concurso público." (SÚM. 684)
"É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso
público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido." (SÚM. 685)
“Conforme sedimentada jurisprudência deste Supremo Tribunal, a vigente ordem constitucional não mais tolera a
transferência ou o aproveitamento como formas de investidura que importem no ingresso de cargo ou emprego público sem a
devida realização de concurso público de provas ou de provas e títulos.” (ADI 2.689, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ 21/11/03)
Como podemos observar é inaceitavél e inconstitucionar, ou seja CRIME, a investidura em cargo público sem a prévia aprovação por concurso.
Mas uma coisa me intriga em nossa cidade: Como é possivel existirem tantos funcionários em nossa prefeitura sem serem concursados?
A opnião do pimenta é a seguinte: Assim fica muito fácil de se cobrar favores na época de eleição!
OBS: O Pimenta é concursado nessa prefeitura e até hoje não foi chamado. Estranho? Nem tanto!
O Pimenta também é Tecnólogo Em Gestão E Saneamento Ambiental. Se é que ter Ensino Superior signifique alguma coisa numa cidade onde o conhecimento científico não é levado a sério.
Obrigado!
Desculpem pessoal, mas estou meio sumido mesmo...
Mas hoje, fiquei muito feliz pois descobri que as pessoas que eu mais queria que lessem esse blog, leem! E tem mais, elas até imprimem.
Por isso, gostaria de agradecer a vocês. Porém o que mais me deixaria feliz seria se , além, de tudo isso vocês deixassem comentários. Vale gritar, xingar e tudo o mais que vocês já conchecem bem.
Obrigado!
Mas hoje, fiquei muito feliz pois descobri que as pessoas que eu mais queria que lessem esse blog, leem! E tem mais, elas até imprimem.
Por isso, gostaria de agradecer a vocês. Porém o que mais me deixaria feliz seria se , além, de tudo isso vocês deixassem comentários. Vale gritar, xingar e tudo o mais que vocês já conchecem bem.
Obrigado!
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Presídio: Serra nomeia comissão para elaborar edital e contratar empresas
Quatro dias depois de publicar no Diário Oficial a suspensão de edital de pré-qualificação de empresas, o governador toma novo rumo para contratação de construtoras
Política 13/09/2009 | Por Antonio Sergio R. Silva (Barbosa)
Quatro dias após ter anunciado oficialmente a suspensão da pré-qualificação de empresas para participar de licitação para construção de penitenciárias no Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o governador José Serra (PSDB) publicou no Diário Oficial de sábado, dia 12, a nomeação de uma comissão para elaborar novo edital que norteará a contratação das empresas responsáveis pela obras.
A publicação de suspensão temporária do edital da SAP sobre pré-seleção de empresas saiu no Diário Oficial de 9 de setembro, quarta-feira última. Segundo informa Luís Mário Devitto, assessor de gabinete de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), chefe da Casa Civil do Governo do Estado, o governador Serra iniciou novo modelo de licitação para agilizar a construção de 44 unidades prisionais no interior de São Paulo, dentre as quais três nesta região.
Devitto disse que a idéia, segundo explicou Aloysio Nunes, é conseguir que todos os presídios estejam construídos até o final do ano que vem. “O recuo do primeiro edital de pré-seleção, de acordo com Aloysio, não representa desistência do projeto, mas exatamente o contrário”. O chefe da Casa Civil - conforme conta Devitto -, ressaltou que havia proposta de pré-seleção para filtrar as empresas com condições de levar essas obras até o final. Mas em função das contestações, que atrasariam o processo, decidiu-se cancela-lo e ir direto para as contratações.
Dentre as 44 unidades previstas pelo Estado, 11 já estão com áreas desapropriadas, inclusive de Catanduva e de Icem nesta região. O terceiro presídio a ser construído nesta região, segundo Aloysio Nunes, está previsto para ser instalado em Riolândia.
Babozeira plástica
Tem vereador aqui na nossa cidade se achando o mais ecologicamente correto, por estar fazendo uma lei vetando o uso de sacolas plásticas convencionais nos comércios da cidade.
Em primeiro lugar, não precisamos de leis para nos dizerem o que devemos ou não usar.
E em segundo lugar, se fosse necessário mesmo uma lei, por que ele não fez como no Rio de Janeiro que vetou todo e qualquer tipo de sacola plástica e está incentivando o uso de sacolas reutilizáveis?
E o termo correto é OXI-DEGRÁVEL, pois está é confeccionada a partir do uso de metais pesados como o ZINCO. Isto quer dizer, teremos uma área livre de sacolas plásticas, porém contaminada por um metal pesado. E no Brasil, ainda nem temos uma NBR aprovada pela ABNT ( associação brasileira de normas tecnicas) que regulamente esse tipo de material.
E, também devemos levar em consideração que tanto as embalagens Bio-degradáveis, quanto as Oxi-degradáveis tem um custo mais elevado em sua fabricação.
Optem pelas sacolar reutilizáveis, leve sua sacola ao mercado, a padaria, vamos fazer as coisas direito.
obrigado.
Em primeiro lugar, não precisamos de leis para nos dizerem o que devemos ou não usar.
E em segundo lugar, se fosse necessário mesmo uma lei, por que ele não fez como no Rio de Janeiro que vetou todo e qualquer tipo de sacola plástica e está incentivando o uso de sacolas reutilizáveis?
E o termo correto é OXI-DEGRÁVEL, pois está é confeccionada a partir do uso de metais pesados como o ZINCO. Isto quer dizer, teremos uma área livre de sacolas plásticas, porém contaminada por um metal pesado. E no Brasil, ainda nem temos uma NBR aprovada pela ABNT ( associação brasileira de normas tecnicas) que regulamente esse tipo de material.
E, também devemos levar em consideração que tanto as embalagens Bio-degradáveis, quanto as Oxi-degradáveis tem um custo mais elevado em sua fabricação.
Optem pelas sacolar reutilizáveis, leve sua sacola ao mercado, a padaria, vamos fazer as coisas direito.
obrigado.
Calculadora de Emissões de CO2
Em tempos de mudança climática é fundamental que as organizações e cidadãos tenham conhecimento do volume de emissões de dióxido de carbono (CO2) que emitem. Este gás é o principal causador do efeito estufa, responsável pelo superaquecimento da Terra.
Uma ferramenta virtual de fácil acesso, capaz de auxiliar aqueles que querem gerenciar o CO2 que emitem é a Calculadora de Emissões. Esse mecanismo é importante para se ter ideia de como estão os nossos níveis emitidos.
A calculadora de emissões é o primeiro passo para as organizações e pessoas que querem chegar à condição de “carbono zero” e que tenham o objetivo de neutralizar parte de suas próprias emissões. Mas não se esqueça de um detalhe muito importante: a ferramenta ajuda, mas só você é capaz de reduzir com o CO2.
Dia Mundial Sem Carro
| 22 de setembro é o Dia Mundial Sem Carro. Participe! | ||||||
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Em 22 de setembro será celebrado o Dia Mundial Sem Carro. Nesse dia, milhares de pessoas em mais de 40 países irão deixar seus carros em casa e adotar outras formas de transporte para chegar aos seus destinos. A data criada na França em 1997 foi instituída no Brasil em 2001, e já conta com a participação de diversas cidades brasileiras que fazem da ação uma oportunidade de discutir a mobilidade nas grandes metrópoles, além de estimular seus habitantes a trocarem o carro por meios de transporte mais sustentáveis. Além da mobilização das pessoas que deverão deixar seus veículos estacionados, as programações incluem palestras, passeios, manifestações, bloqueio de ruas, educação de trânsito, exames de saúde, atividades de lazer e serviços. Confira a programação em algumas cidades do país e participe! Caso a sua cidade não esteja listada abaixo, procure os órgãos e organizações responsáveis e verifique se haverá alguma atividade. Não deixe de fazer a sua parte. Se não puder ir de bicicleta, opte pelo transporte público ou pela carona – o importante é deixar o carro em casa. - Programação- - São Paulo (SP)
Seminário
Bicicletada Vaga Viva Praia do Tietê
- Rio de Janeiro (RJ)
Proibição de estacionamento 100% de ônibus nas ruas Redução do limite de velocidade
- Curitiba (PR)
Bloqueio de ruas
- Belo Horizonte (MG)
Pedalada
- Maceió (AL)
Bicicletada
- Campinas (SP)
Bicicletada
- Natal (RN)
Bicicletada
- Maringá (PR)
Bicicletada Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/noticias/amanha-e-o-dia-mundial-sem-carro.-participe | |
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